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Rian Paolo Da Costa Silva
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (4)
Rian Paolo Da Costa Silva
Artigo ·
há 3 anos
Modalidades de usucapião
MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL: USUCAPIÃO ESPÉCIES, MODALIDADES, TEMPO DE POSSE, REQUISITOS E ESPECIFICIDADES Extraordinária Tradicional (art. 1.238 do CC/02) Tempo de posse: 15 anos...
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Rian Paolo Da Costa Silva
Artigo ·
há 3 anos
A pandemia e o confronto de direitos fundamentais que precisam ser protegidos: a Educação e a Saúde
É indubitável que a pandemia tem afetado todos os setores, principalmente a educação. O fechamento de escolas por tempo indeterminado geram efeitos negativos no processo de aprendizagem. Diante desse...
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Rian Paolo Da Costa Silva
Artigo ·
há 3 anos
Os crimes hediondos sob a perspectiva da suspensão condicional (sursis) e do livramento condicional da pena
OS CRIMES HEDIONDOS SOB A PERSPECTIVA DO SURSIS E DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA Rian Paolo da Costa Silva [1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar sobre os benefícios do sursis e do...
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Rian Paolo Da Costa Silva
Modelo ·
há 3 anos
Ação de reintegração de posse com pedido liminar inaudita altera pars
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ALINE , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., e-mail..., residente e domiciliada em... São Paulo-SP, CEP..., por seu...
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Rian Paolo Da Costa Silva
Modelo ·
há 3 anos
Ação monitória
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO , nacionalidade..., estado civil..., professora universitária, CPF..., RG..., e-mail..., residente e domiciliada em......
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Rian Paolo Da Costa Silva
Modelo ·
há 3 anos
Ação de reparação de danos
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE 1. CELESTE MARIA DE SANTOS SOUZA , nacionalidade..., viúva, profissão..., CPF..., RG..., e-mail... , e 2. DAMIÃO DE SANTOS SOUZA, menor impúbere,...
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Rian Paolo Da Costa Silva
Modelo ·
há 3 anos
Ação anulatória de doação de bem imóvel por erro essencial de pessoa
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR ROBERTO RAMALHO , brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., RG..., e-mail..., residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul-PR, CEP..., por seu advogado...
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